O Portal da Transparência de PM SANTA TERESINHA se compromete com a acessibilidade digital e está em conformidade com os padrões estabelecidos pelo e-MAG — Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico, versão 3.1, e com as WCAG 2.1 nível AA.
Recursos de Acessibilidade Disponíveis
- Links de saltar: Utilize Tab para navegar diretamente ao conteúdo, menu ou busca.
- Atalhos de teclado (e-MAG):
- Alt + 1 — Ir ao conteúdo principal
- Alt + 2 — Ir ao menu de navegação
- Alt + 3 — Ir à ferramenta de busca
- Alt + 4 — Ir ao rodapé
No Firefox: use Shift + Alt + número. No macOS: use Ctrl + Alt + número.
- Alto contraste: Disponível na barra de acessibilidade acima.
- Tamanho de fonte: Ajuste pelo botão A / A+ / A++ na barra de acessibilidade.
- Libras (VLibras): Widget oficial do Governo Federal para tradução em Língua Brasileira de Sinais, disponível no canto inferior direito.
- Leitores de tela: O portal é compatível com NVDA, JAWS e VoiceOver, com landmarks ARIA corretamente implementados.
Conformidade
- ✓ e-MAG 3.1 — Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico
- ✓ WCAG 2.1 — Nível AA (parcial)
- ✓ Lei Brasileira de Inclusão — Lei 13.146/2015 (LBI)
- ✓ Decreto 5.296/2004 — Acessibilidade nos portais do Governo
Recursos Não Conformes / Limitações
Conteúdos externos exibidos via iframe (sistemas de terceiros, como portais contábeis, SAGRES, etc.) podem não estar em conformidade com o e-MAG, pois são gerenciados por outras entidades.
Contato sobre Acessibilidade
Se encontrar alguma barreira de acessibilidade, entre em contato pela Ouvidoria do município em Ouvidoria ou pelo e-mail institucional administracao@santaterezinha.pb.gov.br.
Última atualização desta declaração: 16/06/2026
